Processo 218981/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2016 16:23
Autuado em 30/03/2016 16:23
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2995/2017 da Primeira Câmara, de 11/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/07/2017 Acórdão   2995/ 2017 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/07/2017 Acórdão   2995/ 2017 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Gestor atual JOÃO MARCOS GOMES
Gestor das Contas JOÃO MARCOS GOMES

Juntadas
DataDescrição
05/09/2016 09:20 do Protocolo 730836/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/07/2017 1631 Acórdão nº 2995/2017
30/06/2017 1624 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2017 de 04/07/2017
11/08/2016 1420 Despacho Processual Diverso nº 2327/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3985/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/08/2017 13:03 DP  
14/07/2017 11:08 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1567/2017 -
12/07/2017 12:27 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2436/2017 -
05/07/2017 16:04 S1C  
13/06/2017 09:56 GCFAMG  
06/06/2017 14:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 1879/2017 -
06/06/2017 14:03 SMPjTC Parecer nº 5104/2017 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas anual. Regularidade com ressalva exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 114/2016.
06/09/2016 16:30 COFIM Instrução nº 1656/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON. Prestação de Contas do exercício de 2015. Cont raditório. Contas Regulares com Ressalva.
10/08/2016 07:11 DP  
31/03/2016 13:23 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2327/2016 -
31/03/2016 13:23 COFIM Instrução nº 4123/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/03/2016 17:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3985/2016 -

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